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Termos de Utilização

 

ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E A PIONEER PORTUGAL


O Website da Pioneer Portugal é composto por várias páginas Web geridas pela Pioneer Portugal.
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MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO


A Pioneer Portugal reserva-se o direito de modificar os termos, condições e informações ao abrigo dos quais o Website da Pioneer Portugal é oferecido, incluindo mas sem limitação os preços, se os houver, associados com a utilização do Website da Pioneer Portugal.


LIGAÇÕES PARA WEBSITES DE TERCEIROS


O Website da Pioneer Portugal pode conter ligações para outros Websites ("Sites Ligados"). Os Sites Ligados não estão sob o controlo da Pioneer Portugal e a Pioneer Portugal não é responsável pelo conteúdo de nenhum Site Ligado, incluindo, sem limitação, qualquer ligação contidas num Site Ligado, ou quaisquer alterações ou actualizações a um Site Ligado. A Pioneer Portugal não é responsável pela difusão na Web ou por qualquer outra forma de transmissão recebida de qualquer Site Ligado. A Pioneer Portugal fornece-lhe estas ligações apenas como uma conveniência, e a inclusão de qualquer ligação não implica a aprovação por parte da Pioneer Portugal relativamente ao Website ou qualquer associação com os seus operadores.


UTILIZAÇÃO ILEGAL OU PROIBIDA


Como condição para a sua utilização do Website da Pioneer Portugal, você garante à Pioneer Portugal que não irá utilizar o Website da Pioneer Portugal para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos, condições e informações. Não pode usar o Website da Pioneer Portugal de nenhuma maneira que possa danificar, incapacitar, sobrecarregar ou prejudicar o Website da Pioneer Portugal ou interferir com a utilização e apreciação do Website da Pioneer Portugal. Não pode obter ou tentar obter qualquer material ou informação, por quaisquer meios intencionalmente não disponibilizados ou fornecidos através de Websites da Pioneer Portugal.


USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO


O Website da Pioneer Portugal pode conter serviços de quadros de avisos, áreas de conversa, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas Web pessoais, calendários, e/ou outras instalações de mensagens ou comunicações concebidas para lhe permitir comunicar com o grande público ou com um grupo (denominados colectivamente, "Serviços de Comunicação"), você concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais que são adequados e relacionados com o Serviço de Comunicação específico. A título de exemplo, e não como limitação, você concorda que quando usar o Serviço de Comunicação, não irá:

  • Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de alguma forma violar os direitos legais (como direitos de privacidade e publicidade) de terceiros.
  • Publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar qualquer tópico, nome, material ou informação que seja inapropriado, profano, difamatório, ilícito, obsceno, indecente ou ilegal.
  • Carregar ficheiros que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade ou publicidade), a menos que possua ou controle os direitos inerentes ou tenha recebido todos os consentimentos necessários.
  • Carregar ficheiro que contenham vírus, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possam danificar o funcionamento do computador de terceiros.
  • Publicitar ou propor a venda ou compra de quaisquer bens ou serviços para qualquer fim comercial, a menos que o Serviço de Comunicação permita especificamente tais mensagens.
  • Realizar ou encaminhar inquéritos, concursos, esquemas em pirâmide ou cartas em cadeia.
  • Descarregar qualquer ficheiro publicado por outro utilizador de um Serviço de Comunicação que você saiba, ou que razoavelmente deva saber, não podem legalmente ser distribuído de tal forma.
  • Falsificar ou excluir quaisquer atribuições de autores, avisos legais ou outros pertinentes ou designações de patente ou rótulos da origem ou fonte de software ou outros materiais contidos num ficheiro que é carregado.
  • Restringir ou inibir qualquer outro utilizador de usar e desfrutar dos Serviços de Comunicação.
  • Violar qualquer código de conduta ou outras directrizes que podem ser aplicáveis para qualquer Serviço de Comunicação específico.
  • Extrair ou de outra forma recolher informações sobre terceiros, incluindo endereços de e-mail, sem o seu consentimento.
  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

A Pioneer Portugal não tem nenhuma obrigação de monitorizar os Serviços de Comunicação. No entanto, a Pioneer Portugal reserva-se o direito de verificar os materiais publicados para um Serviço de Comunicação e remover quaisquer materiais a seu exclusivo critério. A Pioneer Portugal reserva-se o direito de terminar o seu acesso a um ou a todos os Serviços de Comunicação a qualquer momento sem notificação prévia e por qualquer motivo.
A Pioneer Portugal reserva-se o direito de divulgar sempre qualquer informação que considere necessária, para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou pedido governamental, ou de editar, recusar-se a publicar ou remover qualquer informação ou materiais, na totalidade ou parcialmente, ao exclusivo critério da Pioneer Portugal.
Tenha sempre cuidado quando fornecer qualquer informação de identificação pessoal sobre si ou os seus filhos em qualquer Serviço de Comunicação. A Pioneer Portugal não controla ou endossa o conteúdo, mensagens ou informação encontrado em qualquer Serviço de Comunicação e, consequentemente, a Pioneer Portugal nega especificamente qualquer responsabilidade com referência aos Serviços de Comunicação e quaisquer acções decorrentes da sua participação em qualquer Serviço de Comunicação. Os administradores e anfitriões não estão autorizados a falar em nome da Pioneer Portugal, e as suas opiniões não reflectem necessariamente as da Pioneer Portugal.
Os materiais carregados para um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos a limitações publicadas de utilização, reprodução e/ou divulgação. Você é responsável por aderir a essas limitações, se descarregar os materiais.


MATERIAIS FORNECIDOS À Pioneer Portugal OU PUBLICADOS EM QUALQUER WEBSITE DA Pioneer Portugal


A Pioneer Portugal não reivindica a propriedade dos materiais que você fornece à Pioneer Portugal (incluindo comentários e sugestões) ou publica, carrega, insere ou envia para qualquer Website da Pioneer Portugal ou dos seus serviços associados (denominados colectivamente "Submissões"). No entanto, ao publicar, carregar, inserir, fornecer ou enviar a sua Submissão, está a conceder à Pioneer Portugal, suas empresas afiliadas e sublicenciadas necessárias, permissão para usar a sua Submissão em relação ao funcionamento dos seus negócios de Internet, incluindo, sem limitação, os direitos de: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a sua Submissão; e a publicar o seu nome em relação à sua Submissão.
Nenhuma compensação será paga em relação ao uso da sua Submissão, conforme disposto aqui. A Pioneer Portugal não tem qualquer obrigação de publicar ou utilizar qualquer Submissão que você possa fornecer e pode remover qualquer Submissão a qualquer momento, ao exclusivo critério da Pioneer Portugal.
Ao publicar, carregar, inserir, fornecer ou enviar a sua Submissão, você garante e representa que possui ou de outra forma controla todos os direitos sobre a sua Submissão, conforme descritos nesta secção, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para que você forneça, publique, carregue, insira ou envie as Submissões.


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